Serviços
Oferecemos soluções jurídicas personalizadas em diversas áreas do direito, devido à nossa rede de advogados especialistas.
Sumário
Confira todas as áreas que encontrará abaixo:
Direito Administrativo
Multas
Impugnação de sanções aplicadas por órgãos públicos.
Atuamos em questões envolvendo a administração pública, oferecendo suporte jurídico estratégico para garantir a legalidade dos procedimentos administrativos.
Concursos
Recursos administrativos e judiciais com pedido liminar.
Licitações
Assessoria e acompanhamento, análise de documentos, recursos.
PAD's
Defesa: Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.
Direito Bancário
Superendividamento
Negociação e repactuação de dívidas.
Defendemos clientes em conflitos com instituições financeiras, evitando abusos contratuais e garantindo equilíbrio nas relações bancárias.
Juros
Revisão de empréstimos e financiamentos abusivos.
Cobranças
Contestação de tarifas irregulares e débitos indevidos.
Fraudes
Defesa em casos de golpes e transações não reconhecidas.
Direito Civil
Indenizações
Danos Materiais, Morais, Estéticos, Perda de uma chance.
Suporte jurídico em conflitos e relações do dia a dia, buscando soluções rápidas e eficazes para proteger patrimônio, contratos e interesses dos nossos clientes.
Cobranças
Recuperação de débitos, defesa e desbloqueio de valores.
Contratos
Elaboração, revisão e análise. Rescisão e anulação de cláusulas.
Posse e Propriedade
Manutenção e reintegração de posse e usucapião.
Direito Família e Sucessões
Divórcios
Dissolução de casamento e união estável, consensual ou litigiosa.
Atuamos em questões familiares e patrimoniais, buscando soluções equilibradas para conflitos e planejamento sucessório.
Pensão Alimentícia
Ações de fixação, revisão e exoneração de alimentos.
Execução de Alimentos
Cobrança de pensão em atraso, com ou sem pedido de prisão.
Inventários
Heranças, inventários, partilhas e planejamento sucessório.
Direito de Trânsito
Crimes de Trânsito
Defesa: embriaguez ao volante, lesões e homicídios culposos.
Defendemos os direitos de motoristas e proprietários de veículos em processos administrativos e judiciais, prevenindo e revertendo penalidades indevidas.
Infrações
Recursos contra multas de trânsito e penalidades.
CNH
Atuação para reverter suspensão e cassação do direito de dirigir.
Seguradoras
Contestação de negativas de cobertura em sinistros.
Direito Digital
Crimes
Defesa em casos de fraudes, invasões e golpes online.
Protegemos a imagem, a privacidade e os direitos de nossos clientes no ambiente online, assegurando a aplicação da lei em casos de violações digitais.
Remoção de Conteúdo
Publicações que violem direitos de imagem ou honra.
Desbloqueio de Contas
Perfis bloqueados em redes sociais ou plataformas digitais.
Indenizações
Danos sofridos por ofensas e Direitos de Imagem na internet.
Direito do Consumidor
Cobranças Indevidas
Restituição em dobro de valores pagos a mais.
Garantimos os direitos do consumidor em relações com fornecedores, bancos, planos de saúde e prestadores de serviços, evitando abusos e ilegalidades.
Produtos e Serviços
Indenizações por defeitos, vícios e descumprimento de garantias.
Relações Comerciais
Defesa em contratos de consumo e cláusulas abusivas.
Negativações Indevidas
Exclusão do nome de cadastros restritivos.
Direito do Trabalho
Indenizações
Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, assédio moral.
Oferecemos defesa a militares em processos criminais e administrativos, garantindo a proteção de seus direitos funcionais.
Reclamações Trabalhistas
Cobrança slariais, horas extras, verbas rescisórias, adicionais.
Rescisões
Reversão de justa causa, rescisão indireta.
Defesa Empresarial
Assessoria em reclamações trabalhistas e compliance.
Direito Empresarial
Societário
Conflitos entre sócios e dissolução societária.
Oferecemos suporte jurídico completo para empresas, desde a constituição até a defesa em litígios, promovendo segurança e crescimento sustentável.
Constituição de Empresas
Abertura, alterações contratuais e regularizações.
Contratos Comerciais
Elaboração e revisão de contratos empresariais.
Litígios
Defesa em disputas comerciais e empresariais.
Direito Imobiliário
Usucapião
Reconhecimento de propriedade por posse prolongada.
Protegemos direitos relacionados a imóveis urbanos e rurais, prevenindo e solucionando conflitos em negociações e contratos imobiliários.
Compra e Venda
Assessoria em contratos e regularização documental.
Locação
Ações de despejo, revisão de aluguel e defesa de locatários.
Condomínios
Cobrança de cotas, defesa em assembleias e disputas.
Direito Médico e da Saúde
Regulação de Clínicas
Assessoria jurídica para estabelecimentos de saúde.
Defendemos médicos, profissionais da saúde e pacientes em situações de conflito, garantindo a aplicação correta das normas de saúde.
Erro Médico
Defesa de profissionais ou indenização a pacientes.
Planos de Saúde
Ações contra negativas e reajustes abusivos.
Consentimento Informado
Estruturação de documentos para segurança profissional.
Direito Penal
Defesa Criminal
Atuação em todas as fases do processo penal, inclusive júris.
Atuamos na defesa em investigações e processos criminais, assegurando o respeito aos direitos fundamentais do acusado.
Flagrantes e A. de Custódia
Acompanhamento de prisão em flagrante e audiência de custódia.
Inquérito Policial
Acompanhamento em investigações e oitivas.
Execução da Pena
Acompanhamento do processo e concessão de benefícios.
Direito Penal Militar
Ações contra Abusos
Contestação de punições ilegais ou abusivas.
Atuamos em causas envolvendo militares e forças de segurança, atuamos em processos e sindicâncias perante a Justiça Militar.
Crimes Militares
Defesa em processos perante a Justiça Militar.
PAD Militar
Defesa em Processos Administrativos Disciplinares.
Processo
Defesa estratégica em sindicâncias e inquéritos.
Direito Previdenciário
Pensão por Morte
Concessão e revisão de valores.
Trabalhamos para garantir o acesso dos clientes aos benefícios previdenciários e assistenciais, atuando tanto no INSS quanto judicialmente.
Aposentadorias
Por tempo de contribuição, idade e especial.
Auxílios e Benefícios
Auxílio-doença, acidente e salário-maternidade.
Revisões de Benefícios
Aumento de valores e correção de cálculos.
Contato:
Localização:
thiagomascarenhas@mascarenhaseassociados.com
+55 31 9 9859-7700
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