Termos de Uso do Site do Escritório Mascarenhas e Associados

Última atualização: 16 de janeiro de 2025.

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulações aplicáveis. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente.


2. Descrição dos Serviços

O Site do Escritório Mascarenhas e Associados é destinado a:

  • Fornecer informações sobre os serviços prestados pelo escritório;

  • Disponibilizar canais de contato para consultas e solicitações de informações;

  • Publicar conteúdo informativo e educativo relacionado à área jurídica.

Este Site não presta consultoria jurídica direta e qualquer informação apresentada não substitui orientação individualizada de um advogado.


3. Uso Permitido

Ao utilizar o Site, você concorda em:

  • Utilizá-lo apenas para fins lícitos e de acordo com os presentes Termos;

  • Fornecer informações precisas e verdadeiras nos formulários de contato;

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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, é de propriedade exclusiva do Escritório Mascarenhas e Associados ou de terceiros que autorizaram seu uso. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem prévia autorização por escrito.


5. Limitação de Responsabilidade

O Escritório Mascarenhas e Associados não se responsabiliza por:

  • Eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do Site;

  • Interrupções ou falhas no funcionamento do Site;

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  • Decisões tomadas com base em informações obtidas no Site sem consulta prévia a um advogado.


6. Links para Terceiros

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7. Privacidade

Ao utilizar o Site, você concorda com nossa Política de Privacidade, que regula a coleta e o tratamento de seus dados pessoais. Consulte a Política de Privacidade para mais informações.


8. Modificações no Site

O Escritório Mascarenhas e Associados reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou conteúdo do Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.


9. Resolução de Conflitos

Em caso de controvérsias relacionadas ao uso do Site, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer disputas deverão ser resolvidas no foro da Comarca de Belo Horizonte – MG, salvo disposição legal em contrário.


10. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

  • E-mail: thiagomascarenhas@mascarenhaseassociados.com;

  • Telefone: (37) 9 9809-2173;


O Escritório Mascarenhas e Associados agradece a sua visita ao nosso Site e está à disposição para atendê-lo.

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