Mascarenhas e Associados

O que fazemos?

Advogamos preponderantemente na defesa dos direitos trabalhistas dos empregados, e em casos específicos do cotidiano que envolvam o dever de indenizar. 

Dessa forma, ao entrar em contato conosco, buscaremos assessorar, instruir, encaminhar e defender o cliente em casos nos quais seja identificada alguma violação aos direitos do trabalhador que justifique uma medida judicial.

Direito do Trabalho

Nossos advogados trabalham para preservar as garantias e proteções do empregado no ambiente de trabalho. Conheça a base dos seus direitos trabalhistas:

Salário Mínimo

Salário e Remuneração

13º Salário

Férias Remuneradas

Jornada de Trabalho

Horas Extras

Isonomia Salarial

FGTS

Seguro-Desemprego

Estabilidade

Intervalo Intrajornada

Vale-Transporte

Adicional Noturno

Descanso Semanal Remunerado

Licença Maternidade e Paternidade

Proibição de Discriminação

Licença Médica e Auxílio-Doença

Descanso Remunerado em Feriados

Segurança e Medicina do Trabalho

Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Acidentes de Trabalho

Atuamos como representantes legais do trabalhador para proteger seus direitos e buscar indenizações, se houver negligência da empresa

Um acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre lesões ou doenças enquanto exerce suas funções profissionais. Isso pode incluir desde quedas, cortes, ou fraturas até doenças decorrentes do trabalho, como as relacionadas à exposição a produtos químicos.

Quando ocorre um acidente de trabalho, o trabalhador tem direitos assegurados por lei, como assistência médica, afastamento remunerado, estabilidade no emprego, entre outros.

O empregador deve garantir um ambiente de trabalho seguro e cumprir as normas de segurança. Se negligenciar essa responsabilidade, ele pode ser responsabilizado legalmente.

Em casos de acidentes fatais, os familiares do trabalhador têm direito a pensão por morte. E se o acidente for resultado de negligência da empresa, o trabalhador pode pleitear indenizações por danos materiais e morais.

Nesse contexto, nosso escritório atua na busca das indenizações cabíveis, a fim de garantir que o trabalhador ou seus familiares possam ter alento em sua dor. Além disso, buscaremos garantir que o trabalhador receba os benefícios a que tem direito.

Lunch atop a skyscraper (Almoço no topo de um arranha-céu), Charles Clyde Ebbets, 1932.

Responsabilidade Civil

Neste âmbito, atuamos na defesa e na busca da efetiva reparação moral e material, por meio de indenizações de vítimas e familiares

A responsabilidade civil é um princípio fundamental no campo do direito brasileiro. Ela se refere às obrigações de uma pessoa, empresa ou entidade de reparar os danos que causaram a outra pessoa devido a comportamento inadequado, negligência, violação de contrato ou qualquer ato ilícito.

É uma base importante para garantir que as pessoas sejam responsabilizadas por suas ações e que as vítimas sejam devidamente compensadas por qualquer prejuízo que tenham sofrido.

A responsabilidade civil abrange uma ampla gama de situações. Por exemplo, se alguém causar um acidente de trânsito devido à sua negligência, ele poderá ser responsabilizado por pagar os custos médicos e reparar os danos ao veículo da vítima. Além disso, a responsabilidade civil também se aplica a casos de negligência médica, disputas contratuais e problemas de consumo, quando uma pessoa ou empresa que sofreu o dano deverá reparar o prejuízo sofrido pela parte prejudicada.

A base desse princípio é a ideia de que todos têm o dever de agir de forma a não prejudicar os outros. Se isso não acontecer e houver dano a alguém, a pessoa ou entidade responsável deverá reparar o dano, seja ele material, moral ou patrimonial.

Em casos de conflito, é um juiz que decide se alguém é responsável e, se pelo caso, quanto deve pagar em indenização para a parte prejudicada. Assim, a responsabilidade civil é um pilar importante para a justiça e a proteção dos direitos das pessoas na sociedade, buscando equilibrar os interesses entre os envolvidos em uma situação problemática.

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