Escritório de Advocacia especializado em Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil trata da reparação de prejuízos. Atuamos tanto na defesa de quem é acusado de causar um dano quanto na busca de indenizações para quem foi vítima.
SAIBA O QUE É
Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil é o ramo do Direito que trata da obrigação de reparar prejuízos/danos causados a outra pessoa. Esses prejuízos podem ser:
Materiais: prejuízo econômico direto, como perda de bens, gastos com consertos ou despesas médicas;
Morais: sofrimento psicológico, dor, angústia ou abalo emocional decorrente da conduta lesiva;
Estéticos: alteração negativa e permanente na aparência física da vítima, como cicatrizes ou deformidades;
Existenciais: afeta a qualidade de vida e impede o exercício pleno de atividades pessoais, familiares ou sociais; e/ou
Lucros cessantes: valores que a vítima deixou de ganhar por causa do dano, como a perda de oportunidades profissionais.
Ela se aplica sempre que alguém, por ação ou omissão voluntária, imprudência, negligência, imperícia ou mesmo por acidente, acaba provocando um dano a outrem.
A lógica é simples: quem sofre um dano tem o direito de ser compensado; e quem o causou — ainda que sem intenção — pode ser responsabilizado. O objetivo da responsabilidade civil é restaurar, na medida do possível, o equilíbrio rompido pela ocorrência do prejuízo.
OBJETIVO
Para quem atuamos
Seja você vítima de um dano ou acusado de causar prejuízo, nossa missão é conduzir sua causa com precisão técnica, escuta atenta e uma estratégia eficiente.
Representamos tanto quem precisa ser indenizado quanto quem deseja se defender de um pedido de indenização.
ATUAÇÃO
Conheça nossas especialidades
Acidentes de Trânsito
Atuamos em ações de responsabilidade civil relacionadas a acidentes de trânsito, representando tanto vítimas quanto condutores acusados de causar o dano. Para as vítimas, buscamos a reparação integral por prejuízos materiais, morais e estéticos. Para quem é responsabilizado, oferecemos uma defesa técnica e estratégica, examinando a dinâmica do acidente, a prova documental e testemunhal, e os limites da obrigação de indenizar.
Relações Consumeristas
No campo das relações de consumo, representamos consumidores lesados por práticas abusivas ou falhas na prestação de serviços, bem como fornecedores injustamente acusados de causar dano. Atuamos com firmeza na proteção dos direitos do consumidor e, com igual rigor, na defesa de empresas e profissionais que enfrentam alegações indevidas ou desproporcionais, sempre com base na legislação aplicável e na boa-fé contratual.
Erros Médicos
Em casos envolvendo erro médico, atuamos tanto na defesa de pacientes que sofreram danos quanto na representação de profissionais da saúde acusados injustamente. Nosso trabalho é técnico e responsável, envolvendo análise detalhada de laudos, prontuários e condutas profissionais. Buscamos equilíbrio: garantir indenizações legítimas às vítimas e, ao mesmo tempo, proteger médicos de acusações sem respaldo técnico.
Crimes
Atuamos em casos em que um crime gera consequências patrimoniais, como estelionato, lesão corporal, homicídio culposo no trânsito e crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria). Também lidamos com a responsabilidade por divulgação indevida de imagens, áudios ou dados pessoais. Representamos tanto vítimas em busca de indenização quanto pessoas acusadas de causar danos. Nossa atuação é técnica e focada nos limites entre o crime e o dever de reparar.
Relações Contratuais
Oferecemos suporte jurídico tanto a credores lesados por descumprimento contratual quanto a devedores que enfrentam demandas indenizatórias. Atuamos na recomposição de perdas e danos, na resolução de litígios e também de forma preventiva — revisando contratos, identificando riscos e propondo soluções equilibradas. Nosso foco está na preservação da segurança jurídica e na aplicação dos princípios contratuais com justiça.
Acidentes de Trabalho
Em acidentes de trabalho com repercussão civil, representamos trabalhadores que sofreram lesões ou doenças ocupacionais, buscando reparação além dos direitos previdenciários. Também defendemos empresas acusadas de omissão ou negligência, apresentando provas de cumprimento das normas de segurança e contestando exageros indenizatórios. Atuamos com responsabilidade para assegurar o equilíbrio entre proteção do trabalhador e defesa do empregador.
DIFERENCIAIS
Por que contar conosco
Atendimento Personalizado
Ouvimos com atenção, analisamos os documentos do caso e definimos a melhor estratégia lado a lado com você.
Transparência e Comunicação
Você será informado com sinceridade sobre o andamento do seu caso e terá respostas rápidas para suas dúvidas.
Especialização e Parcerias
Foco em responsabilidade civil, com experiência em várias áreas do Direito e parcerias que ampliam a capacidade de ação.
ADVOGADO
Saiba quem irá te representar
Sócio Administrador
Thiago Mascarenhas - OAB/MG 223.588
Advogado formado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, com sólida trajetória na advocacia privada. Ao longo de sua carreira, atuou na defesa dos interesses de grandes empresas como Banco Itaú, Cemig, PH Intralogística e Banco BMG, além de representar diversos clientes individuais. Acumula experiência prática em demandas cíveis, criminais, trabalhistas e administrativas.
PERGUNTAS FREQUENTES
Confira as dúvidas mais comuns
O escritório Mascarenhas e Associados atua em todo o Brasil?
Sim. Atendemos clientes em todo o território nacional. A maior parte dos atendimentos é feita online, por videochamadas, telefone ou WhatsApp, o que nos permite representar pessoas de qualquer região com eficiência e proximidade.
O atendimento é presencial ou remoto?
Oferecemos ambos. O atendimento remoto é uma opção prática e segura, utilizada pela maioria dos nossos clientes. Quando necessário, também realizamos atendimentos presenciais com horário marcado.
Quais são outros exemplos de casos em que vocês atuam?
Além dos acidentes de trânsito, erros médicos e relações de consumo, atuamos em diversas outras situações que envolvem responsabilidade civil, como:
Negativa indevida de plano de saúde
Cobrança abusiva de dívidas
Danos por queda em calçadas, buracos ou espaços públicos mal conservados
Ataques ou mordidas de animais (ex: cães soltos)
Danos causados por vizinhos (infiltrações, barulho, obras irregulares)
Divulgação indevida de imagem, nome ou dados pessoais
Ofensas, calúnias ou difamações (inclusive em redes sociais)
Perda de voo ou extravio de bagagem
Bloqueio indevido de contas bancárias ou valores por instituições financeiras
Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito (como SPC e Serasa)
Desistência ou má prestação em cursos, eventos ou pacotes turísticos
Indenizações por falhas em obras e reformas
Ações contra seguradoras que recusam o pagamento de indenizações
Cada uma dessas situações pode gerar o direito à reparação por danos materiais e morais. Atuamos tanto em nome da parte que sofreu o prejuízo quanto na defesa de quem está sendo acusado de causar o dano.
Como funciona a consulta inicial?
A consulta inicial pode ser feita online ou presencialmente. Nela, o cliente expõe o caso, e nós analisamos os documentos e explicamos os direitos e os caminhos possíveis. Caso a pessoa decida seguir com o processo, formalizamos o contrato e iniciamos os trabalhos jurídicos.
Meu caso é simples. Ainda assim preciso de um advogado?
Mesmo em casos que parecem simples, a atuação de um advogado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você não sofra prejuízos legais. Uma boa defesa ou um pedido bem formulado fazem toda a diferença no resultado.
Qual é a diferença entre responsabilidade civil e processo criminal?
A responsabilidade civil busca indenizar o prejuízo causado a alguém (dinheiro, reparação moral, etc.). Já o processo criminal busca punir o autor de um crime com penas como prisão ou multa. Atuamos nos desdobramentos civis de fatos que também são crimes, como estelionato, lesão corporal ou homicídio culposo.
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